Apresentação Compliance Eclesiástico


    Compliance Direito Eclesiástico

    Somos um Escritório de Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica, especializado em Direito Eclesiástico.

    Com atuação específica para Pessoas Jurídicas do Terceiro Setor, em especial Organizações Religiosas - Igrejas.

    Propomos um modelo de Governança Eclesiástica para sua Igreja de uma forma diferente, onde implantaremos o Compliance Eclesiástico, sendo um conjunto de medidas e procedimentos por meio de ações e/ou atos com o objetivo de "Blindar Juridicamente" o Reino de Deus.

    Para tanto, dispomos de uma série de Serviços Jurídicos Online predeterminados e sistemáticos para deixar sua Igreja em conformidade com normas, leis, regulamentos, políticas e diretrizes do atual Ordenamento Jurídico Pátrio, ações realizadas de maneira preventiva e/ou efetiva (contenciosa).

    Deste modo, buscaremos sobremaneira minimizar riscos, diminuindo custos, trazendo benefícios financeiros diretos, consequentemente, fomentando um crescimento qualitativo e quantitativo.

    Compliance Eclesiástico

    Implantação de um conjunto de procedimentos, por meio de ações e/ou atos com o objetivo de "Blindar Juridicamente o Reino de Deus".

    Governança Eclesiástica

    Consequentemente, otimização no conjunto dos processos, costumes, políticas, leis, regulamentos pelo qual sua Igreja será dirigida.

    Direito Eclesiástico

    Direito Eclesiástico, buscará aplicar os demais ramos do direito naquilo que for concernente as Igrejas - Organizações Religiosas.

    Serviços Jurídicos Eclesiásticos

    Trata-se de uma série de serviços jurídicos voltados exclusivamente para a applicação nas Igrejas - Organizações Religiosas.

    Visão, Missão, Valores

    Nos motivamos e nos inspiramos pelos seguintes fundamentos

    Visão

    Contribuir para o nascimento de uma nova igreja, fundamentada e alicerçada no cumprimento da lei, de maneira ampla e irrestrita.

    Missão

    "Blindar Juridicamente o Reino de Deus", principalmente por meio de ações preventivas, mas também efetivas e/ou contenciosas.

    Valores

    Transparência, Compromisso, Tecnologia, Princípios Bíblicos.

    Características do Compliance Eclesiástico

    Conheça alguns detalhes e diferenciais sobre a elaboração dos nossos serviços

    Plataforma Tecnológica

    Dispomos de uma Plataforma Tenológica para realização dos serviços, desde a contratação, emissão dos meios de pagamento e Notas Fiscais de forma automática.

    Serviços Online

    Nossos serviços será contratados e realizados de forma Online com apoio da nossa Plataforma Tecnológica.

    Segurança da Informação - LGPD

    Temos buscando atender as diretrizes de segurança para proteger seus dados, bem como a adequação a Lei Geral de Proteção de Dados.

    Ticket de Acompanhamento

    Dispomos de uma ferramenta de acompanhamento para gerenciar cada fase do serviço, de modo a garantir transparência na realização dos serviços.

    + de 50 Serviços Disponíveis

    Dispomos de mais de 50 serviços predefinidos para sua Igreja, bem como iremos executar aquele que for necessário.

    Equipe Especializada

    Temos uma equipe experiente e especializada para lhe atender.

    Apresentação Compliance Direito Eclesiástico

    Saiba um pouco mais sobre o nosso Compliance Direito Eclesiástico.
    Tempo: 05 minutos

    Plano Compliance Eclesiástico


    Nossa Missão

    "Blindar Juridicamente o Reino de Deus"

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    Serviços Jurídicos do Compliance Eclesiástico

    Alguns dos serviços os quais consideramos essenciais para que sua Igreja possa estar "Blindada Juridicamente"
     


    #1 - Geral
    Consulta Jurídica
    Parecer Jurídico
    Ação Judicial
    Notificação Extrajudicial
    Elaboração de Atos Normativos ou Executivos


    #2 - Abertura de Igreja Matriz e Filial
    Abertura Jurídica de Organização Religiosa - Igreja
    Abertura Jurídica de Organização Religiosa - Igreja Filial com CNPJ
    Abertura Jurídica de Organização Religiosa - Igreja Filial sem CNPJ


    #3 - Atas de Assembleias
    Reforma de Estatuto Social
    Atualização do Mandato da Diretoria
    Alteração do endereço no mesmo município
    Alteração da Natureza Jurídica
    Alteração do Capital social e/ou Quadro Societário
    Alteração do Tipo de unidade
    Alteração da Atividade econômica
    Prestação de contas
    Instituição de Comissões ou Coordenadorias Especiais


    #4 - Encerramento de Igreja Matriz e Filial
    Encerramento de Organização Religiosa - Igreja
    Encerramento de Organização Religiosa - Igreja Filial com CNPJ
    Encerramento de Organização Religiosa - Igreja Filial sem CNPJ


    #5 - Transformações da Igreja
    Fusão, Aquisição e Cisão de Organização Religiosa - Igreja


    #6 - Licenciamento
    Licenciamento em Geral Organização Religiosa - Igreja
    Licenciamento em Geral Organização Religiosa - Igreja - Corpo de Bombeiros
    Solicitação de Dispensa de Alvará/Licenciamento de Funcionamento


    #7 - Documentos Jurídicos
    Geral
    1.0 - Ofício em Geral - V 1.0
    Empresarial
    2.0 - Recibo de pagamento de Terceiros - V 1.0
    Trabalhista
    3.0 - Recibo de pagamento de Prebenda - V 1.0
    Declarações
    4.1 - Termo de Declaração de Fé - V 1.0
    4.2 - Termo de Admissão de Membro - V 1.0
    4.3 - Termo de Autorização Membro Menor de Idade - V 1.0
    5.0 - Termo de Compromisso de Aconselhamento - V 1.0
    6.0 - Termo de Autorização Menor Participar de Evento Religiosa - V 1.0
    7.0 - Indicação de Uso de Espaço Público para Reuniões - V 1.0
    Voluntariado
    8.1 - Questionário Termo de Prestação de Serviço Voluntário - V 1.0
    8.2 - Termo de Prestação de Serviço Voluntário - V 1.0
    8.2 - Termo de Prestação de Serviço Voluntário - V 2.0
    8.3 - Quitação Termo de Prestação de Serviço Voluntário - V 1.0
    Doação
    9.1 - Termo de Doação - V 1.0
    9.2 - Termo de Doação - PF - V 1.0
    9.2 - Termo de Doação - PJ - V 1.0
    9.3 - Ofício Solicitação de Doação
    Privacidade
    10.0 - Termo de Confidencialidade - NDA
    Atas
    11.1 - Ata de Reunião da Diretoria - V 1.0
    11.2 - Ata de Reunião da Assembleia - V 1.0
    11.3 - Ata de Reunião dos Ministérios - V 1.0


    #8 - Direito da Propriedade Intelectual
    Consultoria Nome Empresarial
    Registro de Marca


    #9 - Direito de Imagem
    Consultoria quanto ao direito da Imagem


    #10 - Direito Imobiliário
    Aditivos Contratuais
    Contrato de Compra e Venda de Imóvel Residencial
    Contrato de Compra e Venda de Imóvel Comercial
    Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial
    Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial
    Contrato de Comodato de Imóvel Residencial
    Contrato de Comodato de Imóvel Comercial
    Contrato de Doação de Imóvel Residencial
    Contrato de Doação de Imóvel Comercial


    #11 - Direito Tributário
    Defesa em Execução Fiscal
    Defesa em Multa Tributária
    Ação Judicial em âmbito tributário
    Defesa em Auto de Infração
    Solicitação de Imunidade de IPTU
    Solicitação de Isenção de IPTU em VIX


    #12 - Direito Trabalhista
    Orientações, Ações Judiciais, Contratos e Serviços Trabalhistas


    #13 - Direito Previdenciário
    Orientações, Ações Judiciais e Serviços Previdenciários


    #14 - LGPD
    Adequação a LGPD


    #15 - Regimento Interno
    Elaboração do Regimento Interno


    #16 - Contabilidade
    Orientações quanto a prática Contábil


    #17 - Prática Comercial
    Orientações quanto a prática Comercial


    #18 - Construção
    Orientações quanto a Construção da Igreja


    #19 - Associações
    Abertura de Associação
    Atas de Assembleia de Associações
    Abertura de Associação Privada Filial com CNPJ
    Encerramento de Associação Privada
    Encerramento de Associação Privada Filial com CNPJ
    Licenciamento Geral de Associação Privada
    Regimento Interno de Associação Privada


    #20 - Títulos da Associações
    Título de Utilidade Pública, Municipal, Estadual ou Federal
    CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
    OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público


    #21 - Serviços Diversos
    Diversos serviços complementares que podem ser exercidos


    Serviços Jurídicos

    Acesse os detalhes sobre cada Serviço Jurídico Online
     

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    Pantaleão Contábil ® é um Escritório de Contabilidade, Assessoria e Consultoria Contábil especializado em Igrejas - Organizações Religiosas.

    Somos especialistas em Contabilidade para Igrejas, oferecendo serviços completos de Gestão Contábil, Fiscal e Tributária.

    Endereço: Rua Gelú Vervloet Dos Santos, 500, Ed. Omni Towers Office, Sala 801, Jardim Camburi, CEP: 29090-100 - Vitória/ES | Brasil.

    Escritório registrado na Seção da OAB do Estado do Espírito Santo: 19.027897-2329.

    Responsável Técnico: Gustavo Carvalho Pantaleão, OAB/ES 31135.

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